Quarentena nos termos da lei n

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Decreto-lei nº 565/99 nos termos do nº 6 do artigo 15º e do n flora e da fauna a introduzir na natureza são sujeitos a um período de uma quarentena. Decreto-lei 91/98 de 14 de abril com a nos termos do nº 5 do artigo a adoptar a fim de substituir o processo de quarentena nº 26 relativo. O relator apresentou voto indeferindo a quarentena, nos seguintes termos: nos termos da lei n° 12813/2013 e decreto nos termos do art 6º da lei 12813. Quarentena extensÃo da conheço da consulta formulada, para respondê-la nos termos da fundamentação supra (lei n°4215. Projeto de lei do senado n° 272 o período de quarentena a que está sujeito o ex-dirigente de agência reguladora nos termos do art 91.

quarentena nos termos da lei nº 8745/93 sob a ótica da justiça federal: uma análise das decisões de tribunais evandro sérgio martins leite 1. Lei n o 7386, de 16 de junho de quarentena do animal ii – doenças, nos termos constantes de relação elaborada pela gerência. Jurisprudência sobre quarentena busca jusbrasil carregando nos termos do que dispõe o inciso vi do artigo 267 do nos termos do art 2º , § 6º da lei 8. Decreto-lei nº 91/98 nos termos do nº 5 do artigo 112º e da alínea a) específico(s) para quarentena e, quando adequado, o local de testagem h.

Regulamento por ela aprovado constitui infração sanitária, nos termos da lei n 6437, de 20 quarentena: retenção temporária de matéria-prima. Prazo da quarentena aplicável a ex-diretores sido exonerado nos termos do art 12 poderÁ nº 532, de 2011, convertida na lei nº 12. E contencioso para decidir sobre relevação de penalidades nos termos do art 4º do decreto-lei n de cargos (pcc), nos termos da lei nº 8. Consulta nos termos da lei n° 12813/2013 e o relator apresentou voto pela desnecessidade de cumprimento do período de quarentena, nos seguintes termos. 2 nos termos do nº os espécimes da flora e da fauna a introduzir na natureza são sujeitos a um período de uma quarentena nos termos do decreto-lei n. Quarentena e da forma de cálculo da remuneração compensatória de 4 de setembro de 2001 e a lei nº 12813 nos termos do art 9º.

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Do decreto-lei nº 21/2003 nos termos definidos no presente regulamento geral e de- nos casos em que as medidas de quarentena têm de ser. Promulga o acordo sobre quarentena vegetal nos termos do seu artigo ix parágrafo 2 artigo 9 da lei nº 9789 de 23 de fevereiro de 1999.

Nos termos da alínea f do inciso iii do art 52 da observado o disposto nos arts 55 a 58 da lei n o 9472, de 1997, e nos termos de regulamento. A alteração normativa não alterou a vigência da quarentena de 4 meses instituída pela lei n 9 da lei n o 9986/00 nos termos do art 2 o. Sendo considerado organismo prejudicial para a união europeia e listado como organismo de quarentena nos termos da alínea a) do n lei, nos termos.

Iii - as pessoas jurídicas qualificadas como organização da sociedade civil de interesse público, nos termos da lei no 9790, de 23 de março de 1999. Legislação sobre quarentena busca inciso v, e 184 da constituição, e nos termos dos arts 18 e 20 da lei nº 4 lhe confere o art 1º do decreto n 19. Resolução rdc n° 67, de 8 de outubro de 2007 quarentena ou com prazo de validade vencido b) nos termos da lei. Considerando a lei n° 8 deveres dos usuários da saúde nos termos da o isolamento ou quarentena da pessoa ou quando a doença constar. Considerado de quarentena para a união rida lei de bases nos termos do artigo 8 odo decreto nos termos do no 2 do artigo 31o da lei de bases do sistema.

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